
A pedido do Deputado Dalmo Ribeiro, a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa realizou uma audiência pública na quarta-feira (15) para discutir a instalação de usinas (Centrais Geradoras Hidrelétricas) nos municípios de Bueno Brandão e Munhoz.
Participaram da reunião várias autoridades, vereadores, lideranças e representantes de entidades da região do Sul de Minas e do Circuito das Águas, região de São Paulo.
Foram abordados os principais impactos ambientais como: diminuição do volume de água do rio; perda do valor paisagístico das cachoeiras e rios; proibição do uso da água para irrigação da agricultura, contenção da piracema, perda do local para a prática do turismo e aventura.
Durante a reunião também foi bastante enfatizada a necessidade de que o licenciamento concedido às usinas seja baseado na avaliação do impacto ambiental de forma macro, em todas as bacias hidrográficas, e não de forma isolada, o que poderia comprometer a avaliação sobre as reais agressões ao meio ambiente.
Para o Deputado Dalmo, autor do requerimento que pediu a reunião, é necessário a realização de um Fórum de Debates para ampliar a discussão. “Quero destacar minha preocupação no sentido de que é preciso compatibilizar crescimento econômico e desenvolvimento sustentável; é preciso atender os anseios das comunidades e ao mesmo tempo procurar a aplicabilidade de soluções em conformidade com aquilo que a legislação determina.”
Dalmo Ribeiro apresentou quatro requerimentos, dentre eles:
Solicitando à Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Supram – Regional Sul, para que no processo de licenciamento ambiental das centrais hidrelétricas, a serem instaladas na Bacia Hidrográfica do Rio Grande, os estudos ambientais levem em consideração todas as intervenções previstas nesse curso d´água para a geração de energia elétrica.