
No próxima terça-feira (30/3) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa vai promover uma audiência pública para debater os efeitos da Lei 12.014, de agosto de 2009, definindo as categorias de trabalhadores considerados profissionais da educação. Trata-se de requerimento apresentado pelo Deputado Dalmo Ribeiro, presidente da CCJ.
O principal objetivo é ouvir os principais órgão ligados à educação no sentido de beneficiar os profissionais da área em relação à aposentadoria especial como foi deferida para diretores de escola.
Para Dalmo, é fundamental verificar a possibilidade do benefício, atendendo inclusive os anseios de todos os especialistas da educação básica, como supervisor pedagógico/orientador educacional e inspetores escolares.
A reunião será realizada às 10:30, no Plenarinho IV da Assembleia.