AUDIÊNCIA PÚBLICA REQUERIDA PELO DEPUTADO DALMO DEBATEU A ATUAÇÃO DAS OUVIDORIAS

Na última terça-feira (25/05) foi realizada audiência pública pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia, requerida pelo Deputado Dalmo Ribeiro, que discutiu o papel das ouvidorias como intermediárias nas relações entre o Estado, a sociedade, as empresas e os consumidores.

Estiveram presentes Gustavo Costa Nassif, Ouvidor de Fazenda, Patrimônio e Licitações; Cláudia Helena Batista, Juíza e Coordenadora dos Juizados Especiais de Belo Horizonte; Mauro Flávio Ferreira Brandão, Ouvidor do Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Roberto Soares Paes, Chefe da Ouvidoria do Município de Belo Horizonte; André Luiz Lopes, Ouvidor Geral da OAB/MG; Paulo Alkimin, Ouvidor de Polícia; Athos de Carvalho, Ouvidor de Saúde da Ouvidoria Geral do Estado; Samantha Bahia, Ouvidora Municipal de Saúde de Juiz de Fora; Cleuza Ribeiro dos Santos, membro da Rede de Ouvidorias de Juiz de Fora; Juliana Colen, Ouvidora Pública do SUS/BH; Eduardo Machado Tavares, Ouvidor Ambiental; e Maria Auxiliadora Campos, Ouvidora da Educação do Estado.

Foram debatidos assuntos relacionados à eficiência proporcionada pelas ouvidorias à gestão pública, metas para validar as reclamações dos consumidores e a autonomia do órgão, além da interação para o melhor funcionamento das instituições. “A ouvidoria é instrumento de cidadania e contribui para uma democracia participativa”, enfatizou Mauro Flávio Brandão. Gustavo Nassif valorizou a importância de um canal de fácil acesso entre os setores. “É a oportunidade dos cidadãos participarem da gestão pública”, afirmou.

Entre os pontos levados à atenção da ALMG pelos presentes estão a localização das instalações da Ouvidoria do Estado, a interiorização do órgão em Minas Gerais e a normatização da carreira do ouvidor. “A audiência nos deu a oportunidade de colher depoimentos com as perspectivas de cada setor do órgão. Vamos levar adiante na forma de requerimentos para apreciação da CCJ”, ressaltou o Deputado Dalmo.

Autor: Stefânia Akel

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