
Amanhã, quarta-feira, (24/3) a Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa vai realizar uma audiência pública para para debater a situação atual da região de Córrego Fundo, após a suspensão das atividades referentes à extração de calcário. Trata-se de requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro (PSDB), solicitando a reunião.
Mineradoras que atuam no município de Pains, no Centro-Oeste de Minas, são alvo da Operação Pá de Cal, realizada pelo Ministério Público Federal e outros 11 órgãos públicos, na segunda-feira (15/3).
O objetivo da operação é fiscalizar as empresas que atuam na extração de calcários e dolomitos, tipos de minério usados para produzir cimento, cal e corretivos do solo. Além de combater a extração ilegal, será fiscalizado o trabalho irregular na região.
A audiência pública será realizada AMANHÃ, quarta-feira (24/3), às 10 horas, no Teatro da Assembleia Legislativa.
Convidados da reunião:
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (José Carlos Carvalho) ; PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO (Valdir Martins Ferreira) DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Chefe 3º Distrito: Sérgio Augusto Dámazo de Sousa ); MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (Procurador Geral: Alceu José Torres Marques);SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SUPRAM – DIVINÓPOLIS (Superintendente: Maria Cláudia Pinto); COOPERATIVADOS MICROMINERADORES DO CENTRO OESTE DE MINAS GERAIS (Presidente: Sílvia Silvana de Souza Faria); FEAM – GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E APOIO TÉCNICO ÀS ATIVIDADES MINERÁRIAS (Gerente: Caio Márcio de Benício Rocha); IBAMA – MG (André de Lima Andrade – coordenador do núcleo de licenciamento do Ibama) INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO E BIO DIVERSIDADE (Coordenador Regional: Bernardo Ferreira Alves de Brito) MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA (Ministro Edison Lobão); FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – FEAM (Procurador: Joaquim Martins da Silva Filho); PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS (Procurador Chefe: Dr. Tarcísio Humberto P. H. Filho)