
Com oito reuniões já realizadas desde que foi instalada em 14 de novembro de 2009, a Comissão Especial sobre a Arbitragem da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizou, na quarta-feira (24/10), mais uma rodada de debates sobre o tema. O debate aconteceu no Auditório e recebeu diversos especialistas e representantes do comércio.
O Deputado Dalmo Ribeiro, presidente da Comissão, enfatizou a importância da divulgação da arbitragem no parecer final da comissão e de um projeto que permita ao Estado utilizar a arbitragem em seus contratos, aproveitando as sugestões apresentadas em todas as audiências.
Alexandre Magno Moura, Superintendente da Câmara de Mediação e Arbitragem de Minas Gerais e Presidente do Sindvale, da cidade de Pouso Alegre, destacou a importância da arbitragem inclusive para a saúde pública. “Na modernidade, a relevância do conflito reflete-se na saúde pública. A prática da arbitragem na resolução de controvérsias poderia evitar desgastes no meio empresarial, dirimindo problemas de saúde.”
Também participaram da reunião: Jorge Raggi (Sociedade Mineira de Engenheiros); José Eustáquio Geovanini (Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais); Ayres Mascarenhas (Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais); Antônio Carlos Athayde (Conselho Regional de Administração de Minas Gerais); José Roberto Santos (Conselho Regional de Economia de Minas Gerais); Lígia Gusmão (Jucemg); Hudson Lídio de Navarro (Câmara Mineira de Arbitragem); Onofre Junqueira Júnior (CCC Consultoria e Assessoria).