DALMO QUER CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DA SERRA DA MANTIQUEIRA

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A Assembleia Legislativa de Minas Gerais poderá ter uma comissão especial da Serra da Mantiqueira. A proposta foi lançada pelo deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em Passa Quatro (Sul de Minas), nesta quinta-feira (15/4).

Centenas de pessoas que participaram da reunião criticaram a proposta de criação do Parque Nacional Altos da Mantiqueira, considerada autoritária e sem a devida escuta à sociedade. A maior preocupação é quanto aos produtores rurais, que podem ter suas terras desapropriadas, ficando à mercê dos processos de indenização. Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), que solicitou e coordenou a reunião, enfatizou que o encontro marcou a entrada oficial da Assembleia de Minas nas discussões sobre o parque e que a criação de uma Comissão Especial vai fortalecer as decisões para beneficiar as comunidade.

Parque A criação do Parque Nacional Altos da Mantiqueira é uma proposta do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia do Ministério do Meio Ambiente. O projeto prevê a conservação de cerca de 90 mil hectares em 16 cidades de Minas, São Paulo e Rio de Janeiro, atingindo seis municípios mineiros.

A Serra da Mantiqueira é uma cadeia montanhosa que se estende pelos três estados e compreende um maciço rochoso com grande área de terras altas, entre mil e quase 3 mil metros de altitude. A maior parte da serra, cerca de 60%, encontra-se em terras mineiras.

Dalmo quer levar a questão ao Governador Anastasia

Os deputados também se manifestaram contra a imposição do parque pelo ICMBio. Dalmo Ribeiro Silva lembrou que a edição de um decreto presidencial de criação da unidade deve ser precedida de debate, até mesmo porque sua revogação não compete ao presidente, mas ao Legislativo federal. "Vamos falar com o governador Anastasia, para que haja também uma posição oficial do Governo de Minas", anunciou.

Produção e preservação

Eduardo Arantes do Nascimento, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Minas Gerais (Fetaemg), citou o exemplo do Rio das Velhas, que é poluído por esgotos de Belo Horizonte, e não pelas plantações ao longo de seu curso. "O campo não pode pagar, sozinho, a conta da preservação", decretou.

Na fase de debates, produtores também relataram suas ações de preservação e a dificuldade para se conseguir crédito para tocar os negócios, em função da falta de garantias, já que as terras podem ser desapropriadas. Segundo eles, os documentos de posse das áreas são frágeis e dificultarão o recebimento de indenizações.

Também estiveram presentes os prefeitos de Marmelópolis, Valmir Alves, e de Virgínia, Edson Ramos; o vice-prefeito de Itanhandu, João Esteves; vereadores da região, o representante do Ministério Público, Flávio Mafra Brandão de Azevedo, sindicalistas e representantes da Polícia Militar.

Autor: Lélia Queiroz
Fonte: ALMG

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