ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO AVALIAM IMPACTOS DE DIVULGAÇÃO DO IDEB PELAS ESCOLAS PÚBLICAS

Clique para ampliar
 

A pedido do deputado Dalmo Ribeiro, a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia realizou na manhã de quinta-feira (17) audiência pública para colher subsídios visando a elaboração de parecer sobre o Projeto de Lei n.º 2,147/2011, em tramitação na Casa, que obriga as escolas da rede estadual de ensino a afixar cartaz informando o resultado obtido por elas na última apuração do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Como vice-presidente da Comissão de Educação e relator do projeto de lei, o deputado Dalmo Ribeiro solicitou a presença de especialistas da área educacional para discutir os efeitos da implantação dessa medida nas escolas, bem como no âmbito das comunidades onde as instituições estão inseridas.

“Temos responsabilidades, sobretudo ao legislar sobre matéria tão relevante, e foi por isso que pedi a presença de vocês hoje nesta reunião. Vamos ouvir com muita atenção as ponderações de vossas senhorias, que são expoentes da Educação. A matéria é complexa e precisamos decidir o que é melhor para toda a comunidade escolar”, afirmou o deputado Dalmo, ao abrir os trabalhos.

Para a representante da Secretaria de Estado da Educação, Sônia Andere Cruz, a obrigatoriedade de divulgação do Ideb, em princípio, deve ser avaliada sob o ponto de vista das consequências que a medida poderia provocar, sobretudo porque a medida levaria à rotulação das escolas.

Seguindo o mesmo raciocínio, o gerente de Avaliação de Políticas Educacionais da Secretária Municipal de Educação de Belo Horizonte, Sérgio Eustáquio da Silva, ressaltou a importância de medir os efeitos da medida, e como o Poder Público atuará na gestão dessas questões.

“À medida que teremos as escolas consideradas como boas, aos olhos da comunidade e as escolas piores, como faremos para administrar a demanda de pedidos de matrículas na escola tida como melhor e quais serão as políticas que o gestor deverá tomar para resgatar a credibilidade da escola vista como ruim?”, ponderou ele.

Ainda segundo o especialista, o Ideb é um indicador criado para auxiliar e balizar o gestor na condução das políticas educacionais. Contudo, ressalta Silva, o indicador não está livre de distorções. “Um Idep alto pode não significar necessariamente uma escola que presta ensino de qualidade”, ressaltou.

Para o professor da Faculdade de Educação da UFMG José Francisco Soares, as discussões partem de dois pressupostos. A necessidade de medir as consequências da divulgação dos dados e de aliar qualidade com equidade.

O professor da UFMG ressaltou que a avaliação é importante para a Educação e ela é obtida com ajuda de indicadores, mas essa informações devem ser bem utilizadas. “O Ideb é uma bússola para a Educação Básica no país, mas essa bússola precisa ser calibrada”, afirmou ele, ao apontar a existência de distorções provocadas pela análise fria dos números do teste que mede a proficiência dos alunos.

A partir dos dados colhidos na audiência pública, o deputado Dalmo Ribeiro, irá elaborar o seu parecer sobre o projeto de lei e depois o colocará à apreciação dos demais membros da Comissão de Educação para votação.

Autor: Assessoria de Imprensa

OUTRAS NOTÍCIAS

DEPUTADO DALMO VAI A PARÁ DE MINAS DEBATER VIOLÊNCIA CONTRA MULHER

17 de maio de 2012
O Debate Público aconteceu na quarta-feira (16) na Câmara Municipal da cidade e contou com grande participação da sociedade civil.

SISTEMA DE PENAS ALTERNATIVAS PARA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NÃO FUNCIONA ADEQUADAMENTE

16 de maio de 2012
A informação foi dada pela diretoria do Núcleo de Penas Alternativas da Seds durante audiência pública da Comissão Especial da Violência Contra a Mulher.

PROJETO PREVÊ OBRIGATORIEDADE DE CADASTRO DE USUÁRIOS DE INTERNET

15 de maio de 2012
Segundo o autor da proposta, deputado Dalmo Ribeiro, o objetivo é facilitar a identificação do indivíduo que realizar prática ilícita por meio desses estabelecimentos.